PREVENÇÃO E COMBATE Á LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO: a percepção do contador no Município de Campos Novos-SC

Autores

  • Gracieli Ganzer Unoesc
  • Maurício de Jesus cevey Unoesc
  • Acilão Gonçalves Antunes Unoesc

Resumo

Este estudo traz uma abordagem sobre qual é a percepção dos profissionais que atuam no segmento contábil, na cidade de Campos Novos, em Santa Catarina, a respeito da prevenção e combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. A visão sobre a existência e prática desses crimes e o grau de conhecimento da legislação e suas penalidades. A metodologia utilizada foi uma abordagem qualitativa descritiva. Para coleta de dados foi realizada uma pesquisa de campo com auxílio de um questionário, que buscou identificar o nível de escolaridade dos entrevistados, o grau de conhecimento da Lei 9.613/1998, Lei n° 12.683/12 e da resolução CFC 1.445/13. Concluiu-se que o tema necessita de mais atenção e conhecimento pelos profissionais, dado os tempos atuais em que os criminosos que praticam estes tipos de operações utilizam-se de todos os meios, podendo recair sobre o contador as penalidades do não cumprimento de suas obrigações para prevenção e combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

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Biografia do Autor

Gracieli Ganzer, Unoesc

Bacharel em Ciência Contábeis pela Unoesc-SC

Maurício de Jesus cevey, Unoesc

Mestre em Ciências Contábeis pela Unisinos-RS. Professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc.

Acilão Gonçalves Antunes, Unoesc

Mestre em Gestão Moderna de Negócios pela Fundação Universidade Regional de Blumenau. Professor na Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc.

Referências

AMARAL, Leandro Freitas. Lavagem de Dinheiro. Brasília, DF, 2015. Disponível em: <https://coaf.fazenda.gov.br/menu/pld-ft/sobre-a-lavagem-de-dinheiro>. Acesso em: 18 mar. 2018.

BOTTINI, Pierpaolo Cruz; ESTELLITA, Heloísa. Lei de Lavagem dá nova dimensão ao crime tributário. São Paulo, 2013. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2014-mar-25/direito-defesa-lei-lavagem-dimensao-crime-tributario>. Acesso em: 26 out. 2017.

BRASIL. Cartilha COAF. Ministério da Fazenda. Brasília, DF, 2015. Disponível em: . Acesso em: 12 jan. 2018.

BRASIL. Lei 12.683 de 09 de julho de 2012. Altera a Lei 9.613 de 03 de março de 1998. Dispõe sobre a Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e o Crime Organizado. Brasília, DF, 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato20112014/2012/Lei/L12683.htm> Acesso em: 12 nov. 2017

BRASIL. Lei 9.613, de 03 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF. Brasília, DF, 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9613.htm>. Acesso em: 17 nov. 2018.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO - CRCRJ. CFC atuando contra a lavagem de dinheiro. Revista do CRC-RJ, Rio de Janeiro, ano 5, n. 2, 2013. Disponível em: <http://www.crc.org.br:8091/_revistaeletronica/index.asp?numero=26>. Acesso em: 10 abr. 2018.

COMISSÃO CFC. Comissão esclarece dúvidas sobre Resolução CFC nº 1.445/13. Ibracon, Brasília, DF, 2013. Disponível em: . Acesso em: 12 jan. 2018.

COMISSÃO CFC. Resolução CFC nº 1.445/2013 - Proteção aos profissionais e organizações contábeis. Jornal do CFC, Brasília, DF, jul./set. 2013, p. 15-16. Disponível em: <http://www.sindicontadf.org.br/noticias_ver.php?id=21>. Acesso em: 16 nov. 2017.

JAEGER, Giulia. O Crime de Lavagem de Dinheiro e os seus Reflexos na Ordem Econômica Social. 2008. 112 p. Dissertação (Mestrado em Direito)-Universidade Luterana do Brasil. Canoas, 2008. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp076164.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2018.

JUNG, Luiz Willibaldo. Lavagem de dinheiro e a responsabilidade do contador. Revista Catarinense da Ciência Contábil, Florianópolis, v. 6, n. 17, p. 39-54, abr./jul. 2007.

JUNGUES, Solange Maria. SOUZA, Antonio Osnei. Responsabilidade dos profissionais e organizações contábeis na prevenção de lavagem de dinheiro. Universo Acadêmico, Taquara, v. 8, n. 1, jan./dez. 2015.

MAIA, Rodolfo Tigre. Lavagem de dinheiro- Lavagem de ativos provenientes de crime: anotações às disposições criminais da Lei 9.613/98. São Paulo: Malheiros, 1999.

MACHADO, Edson Roberto Lara. Impacto da Prevenção à Lavagem de Dinheiro da Estratégia de Governança Corporativa das Instituições Financeiras. 2006. 116 f. Trabalho de Graduação (Graduação em Administração)-Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, 2006.

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Publicado

23-05-2018

Como Citar

Ganzer, G., de Jesus cevey, M., & Gonçalves Antunes, A. (2018). PREVENÇÃO E COMBATE Á LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO: a percepção do contador no Município de Campos Novos-SC. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc Joaçaba, 3, e17372. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/apeuj/article/view/17372

Edição

Seção

ACH Artigos