DO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO

Resumo

Inúmeras são as discussões referentes ao modo como se têm aplicado as leis no Brasil. Por inúmeras vezes filósofos discutiram os meios mais favoráveis ou mais corretos à serem aplicados na consecução da justiça. Para compreender melhor o entendimento acerca dessa discussão, será considerado as teorias do positivismo e pós-positivismo. Qual a melhor teoria para aplicar as leis de hoje e qual a melhor forma de interpreta-lás? É por meio dos diversos resultados julgados por juízes (que não foram tão satisfatórios para a sociedade) que surgiram as novas teorias de aplicações e interpretações da lei. No Positivismo a lei é aplicada de acordo com o texto-fonte, não deixando espaço para interpretações diferentes, mesmo que haja valores específicos, elas são descartadas. Surge assim a teoria do pós-positivismo, alegando que deve haver interpretações nas leis de acordo com os valores que estão sendo julgados. É sustentada que a teoria pós-positivista introduziu um novo sistema na aplicação do direito, buscando decisões mais justas, por meio de instrumentos jurídicos como proporcionalidade, estudo de valores e razoabilidade, chamando a atenção do aplicador do direito para os fundamentos do mesmo, pois o positivismo não dá grande importância ou não se preocupa em justificar as decisões com base na razão. Já no pós-positivismo busca-se garimpar os valores por trás de cada lei existente, colocando esses valores a serem resguardados e preservados, havendo falta de proteção, cria-se leis, para que haja um resguardo maior.