INDÍOS: EM BUSCA DE CRITÉRIOS PARA DEFINIR A TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  • Cristina Mocellini UNOESC
  • JULIANO SEGER

Resumo

Este trabalho acadêmico se desenvolve no âmbito temático do direito constitucional e tem por objeto a construção do conceito em torno do vocábulo índios, alocada no texto constitucional brasileiro como um capítulo especial de tutela de direitos das comunidades originárias do Brasil. A proposta investigativa busca, por meio de revisão bibliográfica, as noções elementares que a literatura específica propõe e que o âmbito normativo estabelece como parâmetros para definir a condição de índio e, por conseguinte, conferir a titularidade dos direitos constitucionais que integram o estatuto da causa indígena.

Publicado
06-08-2020
Como Citar
Mocellini, C., & SEGER, J. . (2020). INDÍOS: EM BUSCA DE CRITÉRIOS PARA DEFINIR A TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Anuário Pesquisa E Extensão Unoesc Chapecó, 5, e24964. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeucco/article/view/24964
Edição
Seção
Área da Ciência Jurídica – Artigos