DIREITO POSITIVO X PÓS-POSITIVISMO

Resumo

Henry David Thoreau foi autor da obra “Desobediência Civil”, publicado em 1849, uma espécie de manual do anarquismo pacífico, que influenciou Gandhi, Martin Luther King e Nelson Mandela. Ele o escreveu ao se recusar a pagar taxas ao governo de seu país, que as empregava numa guerra movida injustamente contra o México. O ensaio de Thoreau retratava que não seria preciso lutar fisicamente contra um governo caracterizado pelo autoritarismo, seria suficiente apenas que a sociedade não apoiasse esse sistema. A Desobediência Civil é um meio de protesto pacífico. Um princípio de sustentação da mesma é a luta contra as leis que detêm um comportamento injusto. Um dos movimentos que está em conformidade com essa teoria é o movimento de Mahatma Gandhi, que procurava conquistar direitos civis para os indianos, pregou o boicote à compra de tecido inglês e empreendeu uma marcha com mais de setenta mil pessoas, pela extinção do imposto do sal. Ainda, podemos falar de Martin Luther King, ao liderar a luta dos negros norte-americanos pela cidadania completa. Outras ações como manifestações pacifistas contra a guerra do Vietnã, contra a proliferação de armas nucleares, energia nuclear e destruição de florestas, são exemplos que denotam que Thoreau não concordaria com uma aplicação exegética da lei, pois acreditava que deveríamos desobedecer a aplicação das leis de um governo autoritário ou que punisse alguém injustamente, assim, ele não seria capaz de uma aplicação correta da lei.