A autonomia de pacientes com transtornos mentais: uma revisão sistemática

  • Alessandra Fuck UNOESC
  • Luis Henrique Longo UNOESC
  • Elcio Luiz Bonamigo UNOESC

Resumo

Introdução: A autonomia (do grego: auto, “de si mesmo” + nomos, “lei”, portanto, “lei de si mesmo”) é um conceito definido pela capacidade de um indivíduo realizar, racionalmente, suas próprias escolhas, conduzindo sua vida de maneira livre (DUTRA, 2017). Por sua vez, a racionalidade, segundo Kant, confere valor absoluto ao ser humano: a dignidade; sendo inalienável, inerente e indestrutível. Portanto, autonomia e dignidade conciliadas configuram os requisitos para o exercício da razão prática (ALMEIDA, 2010). Nos distúrbios mentais, essa condição pode estar comprometida, constituindo um desafio para profissionais de saúde e familiares desses doentes. Objetivo: Neste estudo buscou-se identificar os limiares estabelecidos para o exercício da autonomia dos pacientes com transtornos mentais. Metodologia: Utilizou-se referencial de pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, para uma revisão sistemática de publicações na área da saúde, com base em dados científicos do Scielo e Google Acadêmico. Foram encontrados 10 artigos relacionados ao tema entre os dias 01 e 06 de agosto de 2018, sendo utilizados sete para a elaboração deste trabalho por sua relevância científica e aproximação com o propósito do trabalho. Resultados: Nas últimas décadas, os princípios estabelecidos pela ONU, em 1991, e adotados pelo Conselho Federal de Medicina na Resolução 1.407/94, atual 1.952/2010, propuseram um manejo individualizado e debatido com cada paciente psiquiátrico. Não obstante, com a Reforma Psiquiátrica brasileira, o implemento de centros assistenciais abertos em detrimento aos antigos manicômios permitiu ganho importante no que diz respeito à autonomia: não é o paciente quem deve se adequar à proposta clínica, mas o serviço deve assimilar as demandas de cada usuário, exigindo a elaboração de diversas estratégias multidisciplinares para atender às variadas situações (SANTOS, 2010). Inegavelmente, houve um crescimento do campo da bioética, dos aspectos sociais e individuais do comportamento humano (COSTA, 2011). Entretanto, quanto à autonomia de pacientes psiquiátricos, ainda existem diversos fatores limitantes para a real prática dessa ação, especialmente no que tange aos aspectos cognitivos, familiares e de conduta médica. No que diz respeito à cognição, é importante determinar a racionalidade do paciente, encontrando-se sensato ou comprometido pela doença. Contudo, o responsável por essa avaliação é o médico, o que deixa sob suspeita a condição de conferir autonomia ao doente (MOURA FÉ, 1998). Conceder esse direito ao enfermo resulta em frustração aos médicos, ocasionando sensação de abandono dos seus pacientes e surgimento de dilemas éticos envolvendo a beneficência, não maleficência e justiça, em razão do status cognitivo do doente (GESSERT, 2008). As famílias também contribuem nesse processo, pois não confiam nas capacidades do familiar, conferindo-lhe demasiado assistencialismo, como se este fosse um ser incapaz de desenvolver suas atividades (FELTES, 2015). Conclusão: Conclui-se que os limiares da autonomia de pacientes mentais configuram-se na sua própria capacidade cognitiva e na insegurança familiar. O crescimento da bioética e do olhar humanizado e o atendimento multidisciplinar propõem estratégias de atendimento que defendem a autonomia. Entretanto, há uma situação de conflito entre o desejo da desinstitucionalização do paciente psiquiátrico e o meio em que ele está inserido: uma sociedade que às vezes marginaliza os doentes mentais.

Palavras-chave: Autonomia. Transtornos mentais. Bioética. Psiquiatria. Medicina.

Referências

ALMEIDA, E. H. R. Dignidade, autonomia do paciente e doença mental. Revista Bioética, v. 18, n. 2, p. 381-395, 2010. Disponível em: <http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/571>. Acesso em: 01 ago. 2018.

COSTA, J. R. E. Respeito à autonomia do doente mental: um estudo bioético em clínica psiquiátrica. Revista Bioéthikos, v. 5, n. 1, p. 65-75, 2011. Disponível em: <https://www.saocamilo-sp.br/pdf/bioethikos/82/Art08.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2018.

DUTRA, V. F. D.; BOSSATO, H. R.; OLIVEIRA, R. M. P. Mediar a autonomia: um cuidado essencial em saúde mental. Escola Anna Nery, v. 21, n. 3, p. 1-8, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ean/v21n3/pt_1414-8145-ean-2177-9465-EAN-2016-0284.pdf>. Acesso em: 04 ago. 2018.

FELTES, D. L.; HOCH, V. A. Saúde mental: (re)conhecendo a pessoa em sofrimento psíquico em suas potencialidades. Centro de Atenção Psicossocial, p. 1-25, 2015. Disponível em: <http://www.uniedu.sed.sc.gov.br/wp-content/uploads/2015/02/Artigo-Danielle-Lasarotto-Feltes.pdf>. Acesso em: 05 ago. 2018.

GESSERT, C. E. The problem with autonomy. Minessota Med., v. 91, n. 4, p. 40-42, 2008. Disponível em: <http://www.minnesotamedicine.com/PastIssues/April2008/

CommentaryApril2008/tabid/2509/Default.aspx>. Acesso em: 06 ago. 2018.

SANTOS, N. S. et al. A autonomia do sujeito psicótico no contexto da reforma psiquiátrica brasileira. Psicol. cienc. prof., v. 20, n. 4, p. 46-53, 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141498932000000400006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 06 ago. 2018.

MOURA FÉ, I. A. Doença mental e autonomia. Revista Bioética, v. 6, n. 1, p. 71-79, 1998. Disponível em: <http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/327>. Acesso em: 05 ago. 2018.

Publicado
02-10-2018
Como Citar
Fuck, A., Longo, L. H., & Bonamigo, E. L. (2018). A autonomia de pacientes com transtornos mentais: uma revisão sistemática. Anais De Medicina, (1), 9-10. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/anaisdemedicina/article/view/19046
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Resumos