Visão dos profissionais de saúde pública sobre o aborto

  • Liandra Luisa Fabrin Universidade do Oeste de Santa Catarina – Joaçaba, SC
  • Hevelyn Thais Muller
  • Elcio Luiz Bonamigo

Resumo

Introdução: No Brasil, o aborto tem bases legais apenas em três casos: gravidez resultante de estrupo, risco de vida da gestante (SOARES, 2003) e, a partir de 2012, houve a inclusão dos casos de anencefalia (ZORDO, 2012). Entretanto, muitas vezes os profissionais da saúde não se sentem capacitados para a realização da prática, em razão da falta de discussão do assunto durante a graduação (FARIAS, 2012). A maioria dos médicos concorda que o aborto é um problema de saúde pública, evidenciado pela alta taxa de morbimortalidade das mulheres submetidas a esse processo, e defendem sua ampliação legal para mais casos, como malformações fetais e mulheres sem acesso adequado aos métodos anticonceptivos ou sem condições de sustentar um indivíduo (MENEZES; AQUINO, 2009; LOUREIRO; VIEIRA, 2004). Objetivo: O Compreender a causa da estigmatização do aborto por grande parte dos profissionais de saúde, principalmente ginecologistas. Metodologia: Foi elaborada uma pesquisa bibliográfica qualitativa, comparando as informações de sete artigos selecionados entre 18, encontrados no Scielo e Google acadêmico. Os critérios de inclusão foram as publicações relacionadas à visão dos profissionais da saúde pública brasileira sobre o aborto, e de exclusão, as anteriores a 2004. Os principais descritores pesquisados foram “aborto e bioética”, “aborto e saúde pública” e “profissionais e legalização do aborto”. A bibliografia selecionada foi: Zordo (2012), Menezes e Aquino (2009), Mattar (2007), Faúndes et al. (2007), Loureiro e Vieirea (2004), Farias e Cavalcanti (2012) e Soares (2003). Resultados: Conforme os resultados das pesquisas relacionadas a profissionais da saúde, há quatro principais estigmatizações sobre os abortos legais no Brasil: criminalização, convicções religiosas, mortalidade materna e conhecimento sobre métodos de anticoncepção (ZORDO, 2012). As principais são a criminalização do aborto e o medo de serem denunciados, visto que o código de ética médica veda o médico da prática de atos ilícitos, por exemplo, indicação de clínicas abortivas, medicamentos e omissão da denúncia de instituições clandestinas (LOUREIRO, 2004). Em segundo lugar se encontra o receio vindo das convicções religiosas e políticas de cada profissional (ZORDO, 2012). Em terceiro, a malformação relacionada à morbimortalidade materna e aborto. E, por fim, em quarto, a falta de conhecimento prévio dos métodos contraceptivos e reprodutivos das pacientes em abortos emergenciais (FAÚNDES et al., 2012). Em consideração aos aspectos mencionados, observa-se que os profissionais da saúde, em sua maioria, demonstram fragilidade na sua formação para a realização de abortos legais, pois a falta de inclusão do tema em debates, cursos, capacitações e até mesmo nas aulas curriculares limita o conhecimento acadêmico ao senso comum (MATTAR, 2007). Conclusão: Concluiu-se pela importância da abordagem do aborto legal durante a formação dos profissionais da saúde no sentido de abranger mais do que o ensino das leis e normas que regem o Brasil, estimulando a reflexão e a sensibilização sobre o tema, com ênfase para os ginecologistas e obstetras. Do contrário, sem o devido conhecimento e suficiente formação, os profissionais encontrarão empecilhos na prática da clínica desses casos e ficarão limitados ao conhecimento por meio da experiência, levando à aceitação das estigmatizações citadas, que são muitas vezes equivocadas.

Palavras-chaves: Aborto. Criminalização. Estigmatização. Profissionais da Saúde. Morbimortalidade.

Biografia do Autor

Liandra Luisa Fabrin, Universidade do Oeste de Santa Catarina – Joaçaba, SC
Discente do curso de Medicina, Área de Ciências da Vida – Universidade do Oeste de Santa Catarina – Joaçaba, SC
Hevelyn Thais Muller
Discente do curso de Medicina, Área de Ciências da Vida – Universidade do Oeste de Santa Catarina – Joaçaba, SC
Elcio Luiz Bonamigo
Docente do curso de Medicina, Área de Ciências da Vida – Universidade do Oeste de Santa Catarina – Joaçaba, SC.

Referências

FARIAS, R. S.; CAVALCANTI, L. F. Atuação diante das situações de aborto legal na perspectiva dos profissionais de saúde do Hospital Municipal Fernando Magalhães. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, p. 1755-1763, 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232012000700014&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 19 ago. 2018.

FAÚNDES, A. et al. Variações no conhecimento e nas opiniões dos ginecologistas e obstetras brasileiros sobre o aborto legal, entre 2003 e 2005. Rev. Bras. Ginecol. Obstet., v. 29, p. 192-9, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbgo/v29n4/a05v29n4.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2018.

LOUREIRO, D. C.; VIEIRA, E. M. Aborto: conhecimento e opinião de médicos dos serviços de emergência de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, sobre aspectos éticos e legais. Cadernos de Saúde Pública, v. 20, p. 679-688, 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2004000300004&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 21 ago. 2018.

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MENEZES, G.; AQUINO, E. M. L. Pesquisa sobre o aborto no Brasil: avanços e desafios para o campo da saúde coletiva. Jornal: Cad. Saúde Pública, v. 25, p. 193-204, 2009. Disponívelem: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102311X2009001400002&script=sci_abstract&tlng=es>. Acesso em: 18 ago. 2018.

SOARES, G. Profissionais de saúde frente ao aborto legal no Brasil: desafios, conflitos e significados. Jornal Cadernos de Saúde Pública, v. 19, p. 399-406, 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2003000800021&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 21 ago. 2018.

ZORDO, S. Representações e experiências sobre aborto legal e ilegal dos ginecologistas- obstetras trabalhando em dois hospitais maternidade de salvador da Bahia, Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro v. 17, n. 7, jul. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232012000700013&lng=pt&tlng=pt >. Acesso em: 19 ago. 2018.

Publicado
02-10-2018
Como Citar
Fabrin, L. L., Muller, H. T., & Bonamigo, E. L. (2018). Visão dos profissionais de saúde pública sobre o aborto. Anais De Medicina, (1), 101-102. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/anaisdemedicina/article/view/19026
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Resumos