Projeto Político Pedagógico: instrumento de melhoria da qualidade educativa?

Resumo

O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um documento instituído pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, exarada em 20 de dezembro de 1996. No estado de Santa Catarina, ele tem como princípios legais a Resolução 17/1999 e o Parecer n. 405, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação, em 14 de dezembro de 2004. A deliberação é para que as escolas elaborem conjuntamente a sua proposta pedagógica, de modo a descentralizar e democratizar as decisões educacionais. Tem como pressuposto básico a participação de toda a comunidade escolar, objetivando alcançar melhores resultados em termos de aproveitamento escolar dos alunos. Neste estudo, analisa-se o processo de construção e de implementação do PPP em uma escola de educação básica. Verifica-se porque o PPP é considerado um instrumento indispensável à melhoria da qualidade de ensino e em que medida este orienta as ações pedagógicas dos gestores e professores da escola investigada. Para alcançar os objetivos propostos neste estudo de caso foram indispensáveis alguns procedimentos, como a realização de uma vasta pesquisa bibliográfica e documental referente ao tema exposto, a aplicação de questionários aos docentes que lecionam na escola investigada e a realização de entrevista com o gestor. O PPP construído em um processo participativo e implementado constantemente é o desafio do cotidiano escolar; é a oportunidade que as escolas têm de fazer o seu próprio destino de acordo com suas especificidades e necessidades. Os resultados obtidos encaminham para a percepção de que o PPP ainda não está efetivamente implementado.

Palavras-chave: Projeto Político Pedagógico. Funcionalidade. Qualidade Educativa.