Direitos humanos das mulheres

  • Eduarda Deitos Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Campus São Miguel do Oeste
  • Paulo Ricardo Bavaresco Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Campus São Miguel do Oeste
Palavras-chave: Direitos humanos, Mulheres, Igualdade, Luta

Resumo

Este artigo tem como base compreender os principais movimentos feministas que ocorreram no mundo, fazendo uma breve retrospectiva sobre os direitos humanos e seu surgimento, especificamente os direitos das mulheres. Com base em autores, apresentamos as leis e direitos que garantem a proteção das mulheres. Por meio deste artigo conhecemos quais os acontecimentos históricos que marcaram os direitos humanos das mulheres desde sua criação, enfatizando como elas eram vistas nas décadas passadas e suas lutas pela igualdade perante os homens. Mas, será que em meio a tantas lutas e mudanças as mulheres conseguiram realmente ter o direito e a igualdade diante dos homens? Os procedimentos metodológicos utilizados procuram explicar dentro de uma dimensão teórica a história dos direitos humanos das mulheres. Este estudo possibilitou uma importante reflexão acerca desse assunto tão pertinente na atualidade, ficando claro que apesar das grandes conquistas ainda existem situações a serem melhoradas.

Biografia do Autor

Eduarda Deitos, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Campus São Miguel do Oeste
Acadêmica do curso de Pedagogia - Unoesc, Campus São miguel do Oeste.
Paulo Ricardo Bavaresco, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Campus São Miguel do Oeste
Possui graduação em História pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2000), Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2002) e Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2010). Atualmente é professor titular da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de São Miguel do Oeste. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Latino Americana, Sociologia com destaque para políticas públicas e Antropologia nas relações culturais. É Coordenador do Grupo de Pesquisa Território, Memória e Espaço Regional e desenvolve pesquisas na área de Educação, Políticas Públicas e Diversidade Cultural.

Referências

ALVES, A. C. F.; ALVES, A. K. da S. As trajetórias e lutas do movimento feminista no brasil e o protagonismo social das mulheres. In: Seminário CETROS, 4., 2013, Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza, 2013. Disponível em: http://www.uece.br/eventos/seminariocetros/anais/trabalhos_completos/69-17225-08072013-161937.pdf. Acesso em: 3 jul. 2017.

ARRUDA, R. A revolução de Olympe de Gouges. Edition BR, 26 jan. 2017. Disponível em: http://www.huffpostbrasil.com/renata-arruda/a-revolucao-de-olympe-de-gouges_a_21680391/. Acesso em: 3 jul. 2017.

BETTO, F. A marca do batom: como o movimento feminista evoluiu no Brasil e no mundo. [S. l.]: América Latina em Movimento, 2001.

BEZERRA, N. Mulher e universidade: a longa e a difícil luta contra a invisibilidade. 2013. Disponível em: http://www.uece.br/setesaberes/anais/pdfs/trabalhos/420-07082010-184618.pdf. Acesso em: 3 jul. 2017.

BOBBIO, N. A era dos direitos. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BONACCHI, G. O contexto e os delineamentos. In: BONACCFII, G.; GROPPI, Â. (org.). O dilema da cidadania: direitos e deveres das mulheres. São Paulo: UNESP, 1995.

BRASIL. Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 ago. 2006.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/lei/l11340.ht m. Acesso em: 15 jun. 2017.

BRASIL. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2013-2015). Brasília, DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013. 114 p. Disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/pnpm/publicacoes/pnpm-2013-2015-em-22ago13.pdf. Acesso em: 3 jul. 2017.

BRASIL. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres – Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.spm.gov.br/sobre/publicacoes/publicacoes/2011/politica-nacional. Acesso em: 3 jul. 2017.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números. 2013. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/lei-maria-da-penha/forum/enunciados. Acesso em: 15 set. 2017.

COSTA, A. A. A. O movimento Feminista no Brasil: Dinâmicas de uma intervenção política. Gênero, Niterói, v. 5, n. 2, p. 9-35, 1. sem. 2005. Disponível em: http://www.ieg.ufsc.br/admin/downloads/artigos/01112009-115122costa.pdf . Acesso em: 14 jun. 2017.

FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Marcia Ângela da S. Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

HUNT, L. A Invenção dos Direitos Humanos: Uma História. Tradução: Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

MARTINS, M. A mulher e a revolução francesa. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2011. Disponível em: http://www.historia.uff.br/nec/sites/default/files/A_mulher_e_a_revolucao_francesa.pdf. Acesso em: 26 jul. 2017.

OBLADEN, R. Mulheres e Política. E.educacional, 2018. Disponível em: http://www.educacional.com.br/reportagens/eleicoes_mulheres-politica/default_imprimir.asp?strTitulo=. Acesso em: 16 jan. 2018.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO) – 1946. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html. Acesso em: 15 set. 2017.

PORTAL BRASIL. Conheça as principais lutas e conquistas das mulheres. 2017.

Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2017/03/conheca-as-principais-lutas-e-conquistas-das-mulheres. Acesso em: 16 jan. 2018.

RIOT-SARCEY, M. Histoire du féminisme. Paris: La découverte, 2002.

SANTOS, S. F. R. dos. Mulher: Sujeito ou Objeto de Sua Própria História? Um Olhar Interdisciplinar na História dos Direitos Humanos das Mulheres. Florianópolis: OAB/SC, 2006. 264 p.

SILVA, J. S. Vozes femininas da poesia latino-americana: Cecília e as poetisas uruguaias. São Paulo: Ed. UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. Disponível em: http://books.scielo.org/id/3vj9m/pdf/silva-9788579830327-04.pdf. Acesso em: 15 jun. 2017.

SOARES, V. O feminismo e o machismo na percepção das mulheres brasileiras. In: SOARES, V. A mulher brasileira nos espaços de poder. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

TELES, M. A. de A. O que é a violência Contra a Mulher. São Paulo: Brasiliense, 2002.

TRISTAN, F. Union Ouvrière. Paris: Des Femmes, 1986.

Publicado
27-05-2019
Como Citar
Deitos, E., & Bavaresco, P. (2019). Direitos humanos das mulheres. Unoesc & Ciência - ACHS, 10(1), 29-36. Recuperado de https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/achs/article/view/19653